Sherman Tavares
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Sherman Tavares

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Publicações

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Sherman Tavares

Artigo · há 4 anos

A 13.ª mensalidade do prestador de serviços é ilegal? (Compilado)

A 13.ª mensalidade do prestador de serviços é ilegal? (Compilado)

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Direito do Consumidor, 17%

Direito Imobiliário, 13%

Direito Civil, 13%

Direito Tributário, 10%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

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Recursos

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Exame de processos

Alvarás

Análises

Comentários

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Sherman Tavares

Comentário · há 10 meses

A 13.ª mensalidade do prestador de serviços é ilegal? (Compilado)

Sherman Tavares · há 4 anos

Olá meu caro, a princípio sim, por estar no estatuto do clube.

Cada caso é um caso conforme análise compilada desse artigo.

A legalidade é algo ainda discutível, contudo, como se trata de estatuto é regido por legislação específica que habilita essa legalidade e não há lei que se oponha nessa questão da pergunta, entende?

Espero que tenha sanado sua dúvida.

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Sherman Tavares

Comentário · ano passado

Aposentadoria negada e agora?

Steffany Tavares · ano passado

Dra. uma ótima publicação é muito bom ver a evolutiva de um colega, bastou publicar um para dar continuidade!

Parabéns pelo trabalho! Saiba que é de extrema importância.

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Sherman Tavares

Comentário · há 2 anos

A Dor Silenciada: Violência Obstétrica

Steffany Tavares · há 2 anos

Uma ótima abordagem, principalmente em caráter informativo

ainda é um tema muito debatido, e de grande importância e pouco explorado no nicho judicial pelo motivo de não acreditarem na punibilidade ou até mesmo consequências psicológicas de rejeições dos fatos da violência sofrida pela interessada.

Espero maior aprofundamento do tema nas próximas postagens, pois é um caminho por onde pessoas que sofrem esse tipo de violência possam recorrer e quem sabe criar forças e coragem para demandar pelos seus direitos.

Parabéns pelo tema e abordagem Dra.!

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Recomendações

(5)

A

Alexander Ludewigs

Comentário · ano passado

A 13.ª mensalidade do prestador de serviços é ilegal? (Compilado)

Sherman Tavares · há 4 anos

Tijuca Tenis Clube pode cobrar 13a. mensalidade prevista no estatuto do clube?

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Steffany Tavares

Artigo · ano passado

Aposentadoria negada e agora?

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Steffany Tavares

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